{"id":3,"date":"2026-01-02T13:13:34","date_gmt":"2026-01-02T13:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/omegapi.pt\/?page_id=3"},"modified":"2026-01-02T13:46:34","modified_gmt":"2026-01-02T13:46:34","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/omegapi.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7e52179 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"7e52179\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c30dbb8 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"c30dbb8\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h3>1. Identifica\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/h3>\n<p>OmegaPi, Lda.<br \/>Sede: Rua do Outeiro N\u00ba 1157-D, 4760-317 Calend\u00e1rio,<br \/>Vila Nova de Famalic\u00e3o, Portugal<\/p>\n<p>Email de contacto: (inserir email da empresa)<br \/>Telefone: (inserir telefone)<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>2. \u00c2mbito<\/h3>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade descreve como a OmegaPi recolhe, usa, armazena e protege os seus dados pessoais quando utiliza o website https:\/\/omegapi.pt .<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>3. Dados Pessoais que Recolhemos<\/h3>\n<p>Recolhemos apenas os dados necess\u00e1rios para responder a pedidos de contacto e apresentar os nossos servi\u00e7os:<\/p>\n<p>Formul\u00e1rios de contacto:<\/p>\n<p>Nome, email, telefone, mensagem, dados t\u00e9cnicos automaticamente recolhidos (endere\u00e7o IP, tipo de navegador, p\u00e1ginas visitadas).<br \/>Estes dados s\u00e3o utilizados apenas para an\u00e1lises internas e seguran\u00e7a, de forma agregada.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>4. Finalidades do Tratamento e Base Legal<\/h3>\n<p>Responder a pedidos de contacto e informa\u00e7\u00f5es<br \/>Base legal: Consentimento do titular (Art. 6.\u00ba.1.a RGPD).<\/p>\n<p>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e informa\u00e7\u00e3o comercial relevante<br \/>Base legal: Execu\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-contrato\/consentimento.<\/p>\n<p>Seguran\u00e7a e melhoria do website<br \/>Base legal: Interesse leg\u00edtimo da empresa (Art. 6.\u00ba.1.f RGPD).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>5. Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/h3>\n<p>Formul\u00e1rios de contacto: 2 anos ap\u00f3s \u00faltimo contacto, salvo necessidade legalmente exigida diferente.<\/p>\n<p>Dados de sistema (logs): at\u00e9 1 ano para fins de seguran\u00e7a e auditoria.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>6. Divulga\u00e7\u00e3o a Terceiros<\/h3>\n<p>Os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing sem consentimento pr\u00e9vio.<br \/>Podemos partilhar dados com prestadores de servi\u00e7os que nos apoiam (ex: email, alojamento web), que s\u00f3 ter\u00e3o acesso aos dados necess\u00e1rios para as suas tarefas e est\u00e3o obrigados a confidencialidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>7. Direitos dos Titulares dos Dados<\/h3>\n<p>De acordo com o RGPD e a legisla\u00e7\u00e3o nacional, pode exercitar os seus direitos:<\/p>\n<p>Aceder aos seus dados, corrigir dados incorretos, pedir a elimina\u00e7\u00e3o (direito ao esquecimento), limitar o tratamento, opor-se ao tratamento, portabilidade dos dados, retirar o consentimento a qualquer momento.<\/p>\n<p>Para exercer estes direitos, contacte OmegaPi para o email (inserir email).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>8. Cookies e Tecnologias Similares<\/h3>\n<p>O website pode usar cookies estritamente necess\u00e1rios para funcionamento b\u00e1sico.<br \/>Cookies anal\u00edticos s\u00f3 s\u00e3o utilizados com consentimento. Pode gerir prefer\u00eancias de cookies atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>9. Seguran\u00e7a dos Dados<\/h3>\n<p>Implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, perda ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3>10. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/h3>\n<p>Podemos atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade. A vers\u00e3o mais recente ser\u00e1 sempre publicada no website com indica\u00e7\u00e3o da data de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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Finalidades do Tratamento e Base Legal Responder a pedidos de contacto e informa\u00e7\u00f5esBase legal: Consentimento do titular (Art. 6.\u00ba.1.a RGPD). Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e informa\u00e7\u00e3o comercial relevanteBase legal: Execu\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-contrato\/consentimento. Seguran\u00e7a e melhoria do websiteBase legal: Interesse leg\u00edtimo da empresa (Art. 6.\u00ba.1.f RGPD). \u00a0 5. Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Formul\u00e1rios de contacto: 2 anos ap\u00f3s \u00faltimo contacto, salvo necessidade legalmente exigida diferente. Dados de sistema (logs): at\u00e9 1 ano para fins de seguran\u00e7a e auditoria. \u00a0 6. Divulga\u00e7\u00e3o a Terceiros Os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing sem consentimento pr\u00e9vio.Podemos partilhar dados com prestadores de servi\u00e7os que nos apoiam (ex: email, alojamento web), que s\u00f3 ter\u00e3o acesso aos dados necess\u00e1rios para as suas tarefas e est\u00e3o obrigados a confidencialidade. \u00a0 7. Direitos dos Titulares dos Dados De acordo com o RGPD e a legisla\u00e7\u00e3o nacional, pode exercitar os seus direitos: Aceder aos seus dados, corrigir dados incorretos, pedir a elimina\u00e7\u00e3o (direito ao esquecimento), limitar o tratamento, opor-se ao tratamento, portabilidade dos dados, retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte OmegaPi para o email (inserir email). \u00a0 8. 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